Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

Filho pega 12 anos pela morte do pai

Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para

Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos

) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário